Efeito Suspensivo dos Embargos de Declaração e Possibilidade de Execução da Decisão Independentemente de sua Publicação. Julgamentos do STF em Vídeo. AI-AgRg-ED-EDv-ED 567171. 03/12/08.

Tomar-se-á o julgamento a seguir reproduzido em vídeo para expor-se a problemática relativa ao efeit...

Parcelamento da Dívida em Execução de Título Judicial. Art. 745-A do CPC. Controvérsia.

A seguir, precedentes jurisprudenciais autorizando e rejeitando a aplicação do art.745-A do CPC , di...

Concessão de Efeito Suspensivo (ou Antecipação de Tutela) à Apelação dotada apenas de Efeito Devolutivo. Competência, Meios e Preclusão.

Embora o art. 558, parágrafo único, do CPC preveja a possibilidade de o relator conceder efeito sus...

Ação de Nunciação de Obra Nova e Ação Demolitória. Possibilidade de Conversão.

Abaixo, ilustra-se o dissenso jurisprudencial sobre a possibilidade de “conversão” da ação de nuncia...

Ação Rescisória contra Decisão Que Haja Considerado Intempestivo Recurso ou outra Manifestação cujo Conhecimento Possibilitaria o Exame do Mérito da Causa.

A seguir ilustra-se o dissenso jurisprudencial sobre a admissibilidade de impugnar-se, mediante açã...

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O editor é Bacharel em Direito e atua predominantemente nas áreas cível e processual civil, prestando consultoria a advogados e colegas de todo o País, sobretudo em matéria de recursos dirigidos aos Tribunais Superiores e execuções.

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