Aula Magna do Professor Calmon de Passos em vídeo (In Memoriam)

Ante a notícia da morte de Calmon de Passos, segue abaixo vídeo de aula magna proferida pelo professor na  Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Para incentivar a consulta ao material, e demonstrar o destemor do processualista, adianta-se que, dentre os vários relatos gravados, está o relativo ao período em que o jurista exerceu a presidência do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados da Bahia, quando levou a efeito a promessa de campanha de devassar a magistratura para livrá-la dos maus juízes. Concluída a apuração, porém, os demais dirigentes da OAB, temendo represálias, recusaram-se a assinar o documento com os respectivos resultados, que Calmon, sem hesitar, subscreveu e divulgou sozinho. Em decorrência do corajoso ato, não lhe restou outra alternativa senão a de fechar seu escritório e abandonar a advocacia por 5 anos, até que a diminuísse a sede vingança da corporação denunciada.

 

 

créditos:  Academia Brasileira de Direito Processual Civil

  1. O caso do Banco Chase-Manhattan
    1. A influência política de “Antônio Carlos” na Bahia. 
    2. O fornecimento de uma declaração, pelo cliente, de que havia sido cientificado dos possíveis problemas decorrentes das ingerências políticas como condição para patrocinar a causa.
    3. O processo “sanfona”: do primeiro grau ao tribunal,
    4. A oferta de denunciar as malfeitorias na imprensa, se o cliente custeasse as despesas da divulgação.
    5. A resposta do Banco: o poder judiciário é um borrachudo do Poder Econômico e do Poder Político. Não adoece ninguém; apenas incomoda. Deixe que aporrinhe os pequenos.
  2. Instâncias recursais cada vez mais próximas e mais identificadas com o poder dominante.
  3. O testemunho de um juiz criminal.

A divulgação de que a mudança e a justiça social virão do Direito e da Constituição como atitude nefasta, por desmobilizar a resistência política da população.

  1. Através do direito e de seus operadores não se fará justiça social, que advirá, sim, do processo político e econômico.

 

  1. A experiência acumulada e o testemunho histórico.
    1. O período da Ditadura de Getúlio Vargas
      1. A crença no futuro do Brasil
      2. Os juristas como únicos cientistas comprometidos com a sociedade
        1. (O juiz que mandou o Desembargador a…. )
    1. A docência durante o regime militar.
      1. A falta de liberdade.
      2. A “tecnificação” do direito e a despolitização dos alunos.

  • A CF 88.
  • Em Países “centrais” não há professor que seja apenas processualista.
  • Processo e Direito Material
  • A dimensão Constitucional do Processo.
  • Direito e linguagem
  • Linguagem e poder coercitivo.
  • A empulhação do “Processo justo”
  • A “instrumentalidade do processo”

 

 

 

  • Concursos públicos, mediocridade e “emburrecimento”.
  • O exemplo de um concurso para a magistratura na Bahia.

 

 

  • O exercício da Presidência da OAB – Bahia.
  • A devassa da magistratura.
  • Omissão e temor dos demais advogados.
  • O fechamento do escritório e o abandono da advocacia, em virtude das represálias.
  • O papel das faculdades de direito.
  • Direito, decisão e linguagem.
  • Macro incidência e Micro aplicação.

 

 

  • Incidência e aplicação: as leis que “não pegam”.
  • Processo legislativo no Brasil
  • Reformas e realidade.
  • Impossibilidade de conhecimento da legislação em vigor.

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Direito Integral: Aula Magna do Professor Calmon de Passos em vídeo (In Memoriam)
Aula Magna do Professor Calmon de Passos em vídeo (In Memoriam)
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